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Auditores Fiscais assassinados em todo o país

Assista o vídeo:

Assassinato, tentativa de homicídio, agressão e ameaça fazem parte do dia-a-dia dos auditores fiscais que trabalham no fiel cumprimento da legislação Estadual, Federal e Municipal de todo o país. Essa rotina de insegurança das categorias  veio à tona aumentando a discussão do assunto com a execução de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí, noroeste de Minas Gerais, durante uma operação de combate ao trabalho degradante na região.

Esse vídeo mostra vários casos de assassinatos através do levantamento feito pelo Fórum Nacional do Fisco apontando ocorrências. Nos últimos 20 anos até o ano de 2005 registrou-se 18 casos de assassinatos de fiscais e um número incontável de agressões, ameaças e assaltos, que muitas vezes não são levadas em consideração e inúmeros casos que ficam sem formalizar boletins de ocorrências. Atualizando a estatística perfazem até a data atual 20 casos de mortes de auditores em pleno exercício da função com as lamentáveis mortes do auditor de Rondônia Robson Luis Santos Silva no mês de julho de 2014 e o recente caso do técnico da receita Estadual do Estado do Maranhão, José  de Jesus Gomes Saraiva.

Existe casos hediondos como o que ocorreu no ano de 2002 com um fiscal federal que foi carbonizado e teve a cabeça e os dedos das mãos decepados.

A atividade de risco dos auditores fiscais está mais do que comprovada pelo perigo permanente em que estão expostos nas abordagens, autuações e apreensões realizadas nos postos fiscais, nos comandos volantes e nas notificações de lavratura de autos de infrações.

1 Opinião

  1. São vários os casos como os citados na matéria. Aqui no Tocantins temos casos de colegas que já foram agredidos fisicamente e o Estado não tomou providências. Foram casos de agressões e assaltos, e ainda, espancamento em fazendas, além de diversos desacatos que não são registrados.
    Só o nosso principal posto fiscal, Talismã, já foi assaltado 03 vezes e dá última vez metralharam a viatura e o prédio da unidade e fez auditores de reféns.
    Não foi diferente o caso do posto fiscal Levantado que só não fez vitimas fatais porque no momento do tiroteio os servidores não estavam no balcão de atendimento, mas que metralhou todo o posto e a camionete que servia a unidade.
    No posto Garganta o colega Pierre foi agredido e assaltado e como não obteve apoio do Estado promoveu uma ação judicial que está em curso no TJ do Tocantins.
    O perigo, o risco de vida que cotidianamente estão expostos os auditores no cumprimento do dever clama pelo reconhecimento da atividade de risco pela justiça.
    A Asfeto impetrou Mandado de Injunção 6442, como fez diversos sindicatos e associações de todo o país, e aguarda com muita ansiedade o seu julgamento.
    Nessa mesma linha impetrou no mês de setembro deste ano Mandado de Segurança visando garantir o recebimento do adicional de insalubridade a que tem direito, constatado através de laudo técnico, e que solicita na justiça decisão procedente devido a omissão na regulamentação da previsão legal estampada no estatuto dos servidores públicos.
    Ressalte-se, ainda, o documentário sobre condições de trabalho (ação inédita no fisco tocantinense e exemplar no fisco de todo o país) realizado em fevereiro que teve repercussão nacional através de contatos de outras associações do fisco e de outras categorias.
    Doravante, a luta continua e nossas próximas ações já estão em curso e logo serão publicadas e divulgadas para toda categoria.
    Grande abraço a todos.

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