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TJ CONCEDE PROGRESSÃO PARA FILIADOS DA ASSOCIAÇÃO

imagem-wanderleyO trabalho insistente da ASFETO, obstinado, contumaz, combativo e altaneiro em defesa dos interesses individuais e coletivo de nossos filiados,  através de nossa assessoria jurídica, culminou na decisão unânime  de CONCESSÃO DA SEGURANÇA para progressão de 12 Auditores Filiados com efeitos financeiros retroativos a maio de 2017.

Esta decisão foi proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026295-57.2017.827.0000 na data de 22 de novembro de 2018, em que o  plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu conceder a progressão, isso após o voto do relator que explanou uma aula de direito em seu relatório, fundamentando cada ponto sustentado na inicial e nas peças de réplicas e tréplicas protocolizadas pela ASFETO.

Não fosse intrusão da assessoria Sindifiscal, que ao invés de adotar a tese da Associação que estava vencendo no Tribunal, atropelando processo logo depois que já tinham sido contemplados mais de 20 Auditores em uma liminar e em voto em outro MS de uma relatora desembargadora, progredindo-os, impetrou Mandado de Segurança com intuito de  mudar entendimento da corte e influenciar os resultados, na vã tentativa de induzir o convencimento dos magistrados que julgaram na mesma data  os Mandados do Sindicato e ASFETO DENEGANDO A SEGURANÇA, estaríamos com toda a categoria progredida neste momento.

Wanderley Noleto, Diretor Presidente, pondera que se o interesse do sindicato fosse defender a categoria por que então não adotou a tese vencedora que na verdade contemplaria todos os Auditores Fiscais da Receita Estadual, dolorosa interrogação?!

Neste sentido, mantendo vencedora a tese da Associação com base em provas elencadas  nos contracheques, apresentação de lista de APTOS fornecida pela Secretaria da Administração reconhecendo o direito líquido e certo à progressão, solicitada pela ASFETO, e a muito bem fundamentada e guerreada  sustentação de que para aplicação da Lei o  ato normativo do Estado é vinculado e não discricionário, ou seja, de cumprimento obrigatório da norma posta, vigente, válida e eficaz conseguiu demonstrar o direito e garantir a progressão dos filiados.

Com isso, de posse de toda a documentação probatória para a comprovação do direito liquido e certo à progressão de todos os filiados, solicitamos que nos envie através de email : contato@asfeto.com.br , comprovante de endereço, habilitação e assinatura da procuração que está sendo enviada no email de todos associados para que possamos ajuizar ação de cobrança.

Cabe informar e alertar a todos filiados que não há necessidade de entrar com outras ações individuais de forma particular, sem patrocínio da ASFETO, em ações protocolizadas pela entidade em vista de que pode caracterizar  litigância de má fé que prevê multa e condenação, com pagamento de todas as despesas e verbas de sucumbências a parte contrária, além de responder por perdas e danos de acordo com novo CPC, até porque não há custas iniciais nas ações individuais promovidas pela Associação e a prática de ajuizar duas ou mais ações com mesmas partes e mesmo objeto e causa de pedir configura situação passiva de multa. Vai o alerta, respeitando a opinião e vontade de cada ilustre filiado. 

Vejam a relação dos Auditores que serão progredidos para o padrão V da carreira:

ANTONIEL FERNANDES LUSTOSA

ANTONIO DE PADUA MESSIAS

BENEDITO DE MELO AIRES

CAUBI VIEIRA PEIXOTO

CLEBER DE PAULA SILVA

JOSE CIRILO DE ARAUJO FILHO

LUIZ ALVES CARNEIRO

PATRICIA FERNANDA SANTOS CAVALCANTE

ROMERO CALLOU DE ALENCAR

RONILSON DREGER DA SILVA

TOMAZ CAFÉ DE OLIVEIRA NETO

VILMAR NUNES PARENTE

18 Opiniões

  1. Parabéns a toda Diretoria da ASFETO,por mais este objetivo alcançado,em nome do nosso Ilustre Diretor WANDERLEY NOLETO.

  2. Isaque Cairo

    Pouco dinheiro , mas muito trabalho e seriedade. Parabéns a ASFETO !!!

  3. Sérgio Rocha Lima

    Parabéns à asfeto e aos colegas contemplados nessa lide. Assim, como na ação das horas-extras, eu ainda não fui contemplado e nem apareço ainda na lista de precatórios. Pacientemente aguardo a minha vez, me alegrando nas vitórias dos colegas já contemplados parcialmente ou totalmente! Parabéns, Wanderley, pela vitória e pela abnegação dedicada aos interesses legítimos dos associados. Lembra-te de quando eu te disse que a associação em teu comando, iria galgar ainda mais resultado vitorioso? Pois é…..aí está o resultado! Parabéns!

  4. Giuseppe

    A propósito, tem alguma previsão de quando os outros associados serão contemplados ….no que se refere a progressão…

  5. Claudio Infran sanches

    Parabéns! Obrigado pelo sucesso, conquistas e brilhantismo da ASFETO. Desejo q seja repassados a todos os AUDITORES. Mais uma vez nossa gratidão aos diretores da ASFETO.

  6. Dilson Humberto

    Parabenizo a Asfeto na pessoa do ilustre amigo Wanderley pelo trabalho incansável em prol dos filiados e por mais essa vitória. Eu mesmo fui um dos prejudicados pela intervenção da assessoria do Sindicato, visto que era um dos promovidos no citado Mandado de Segurança. Ainda bem que nos Auditores temos ao menos uma entidade que realmente nos representa! Obrigado Asfeto!

  7. Carlos Freire

    A nossa tarefa é fazer justiça, lutar bravamente em favor da categoria, e ficamos muito satisfeito
    em saber que estamos no caminho certo.
    Parabéns Wanderley, por estar a frente dessa cristalina e honesta associação que denominamos carinhosamente de Asfeto!
    A vc tb Caio que sempre lutou por todos os associados desde a sua criação, os meus Parabéns!
    É como ver o sol nascer, o mesmo acontece com a nossa Asfeto, que irradia luz, paz
    e por que não dizer amor para com seus filiados!

  8. Nilson Gomes Jaime

    Bom dia professor. Nao fui incluido nessa?

  9. Patrícia Fernanda Santos Cavalcante

    Parabéns! A todos os representantes da ASFETO, sendo filiada desde o início, sempre acompanhei e acreditei no trabalho de vocês . Tenho muito respeito e admiração por todos. Toda vez que pessoas de boa indole, e com interesses coletivos se unem, os objetivos alcançados sejam, sociais ou classistas são sempre alcançados proque com garra, honestidade, perserverança, e determinação, a união sempre nos fortalece. Saúde, paz e sucesso! Beijos da Patti.

  10. Patrícia Fernanda Santos Cavalcante

    Parabéns! A todos os representantes da ASFETO, sendo filiada desde o início, sempre acompanhei e acreditei no trabalho de vocês . Tenho muito respeito e admiração por todos. Toda vez que uma pessoas de boa indole, e com interesses coletivos se unem os objetivos alcançados sejam sociais ou classistas são sempre alcançados proque com garra, honestidade, perserveranca, e determinação, a união sempre nos fortalece. Saude, paz e sucesso! Beijos da Patti.

  11. José Pimentel da silva

    Mesmo não sendo associado, deixo aqui os meus parabéns a Diretoria da Asfeto pela luta em prol da categoria. A luta é da Asfeto e os beneficiados são todos os auditores. Parabéns meus amigos Caio e professor Wanderley!

  12. Giuseppe

    Parabéns…Mesmo com poucos recursos…mas com enorme comprometimento pelas causas de seus associados…o resultado positivo vai aparecendo

  13. José Cirilo

    Mais uma vez a ASFETO mostra que está ao lado dos seus filiados!
    Parabéns pelo brilhante trabalho desempenhado e por toda dedicação na busca dos interesses da classe e, consequentemente, do bem comum.
    Que no ano de 2019 tenhamos mais surpresas agradáveis como esta.

  14. Antônio Geraldo

    Quero neste espaço ,parabenizar mais esta vez,pela obstinação ,pela rigidez e seriedade na condução de seu objetivo,pelo animo redobrado ,mesmo tendo sido alcoviteiramente interceptada por interesses estranhos de outrens,que afirmam nos representar,mas de fato,sob a luz da justiça ,se vê que na verdade nos atrapalha. A ASFETO,com ímpeto ,seriedade,e transparência em seus atos,social e internamente,mais uma vez fez jus ao árduo empenho,genioso é trabalhoso,mas grato e honrado,mesmo com pouco recurso financeiro,o que afirma ainda mais a qualidade ,esmero e. dedicação em prol das justas causas de seus representados. Parabéns pelo grau de dedicação e interesse em fazer o justo e o certo,o definido.

  15. Marcos Maciel

    Se o direito é líquido e certo, porque não demandar judicialmente ? A asfeto tem realizado um trabalho de excelência na defesa de seus filiados. Será que alguém ainda dúvida que a ASFETO é uma instituição comprometida com as lutas da categoria, uma instituição que não refuta a sua responsabilidade. O tempo chegou, está mais do que provado a dignidade desta instituição (a qual orgulho-me de fazer parte), embora não haja essa necessidade, e por fim faço aqui uma convocação para TODOS os auditores fiscais, digo TODOS mesmo, sem segregação alguma, venham fazer parte do nosso time. A ASFETO é a nossa tábua de salvação, não tenho dúvida. AVANTE ASFETO !

  16. Robispierre Xavier

    É com enorme satisfação que recebemos essa notícia. Esse é o jeito certo de trabalhar em prol da sua categoria. Com habilidade, retidão, lisura e comprometimento com os direitos e interesses dos associados, que por extensão, abre precedentes a todos. Parabéns a ASFETO!

  17. ROMERO CALLOU DE ALENCAR

    QUE HONRA, ORGULHO E AGRADECIMENTO PERTENCER AO QUADRO DESSA AGUERRIDA E COMBATIVA ASSOCIAÇÃO.
    VIVA A ASFETO!!!

  18. Antônio de Pádua Messias

    Foi bom receber esta notícia , só tenho a agradecer a Asfeto e torcer que aconteça o mesmo com todos os colegas .Um abraço a diretoria.

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