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Scanners nos Postos Fiscais

Para auxiliar o trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias, scanners foram instalados em algumas unidades fiscais da Receita Federal e dos Estados do Ceará e Rio de Janeiro. Eles permitem o conhecimento de todo o conteúdo de um caminhão, sem a necessidade de abrí-lo. O custo para a instalação destes equipamentos de raio-x é alto, mas aumenta a eficiência da fiscalização. Para possibilitar a aquisição desses scanners, o ideal seria uma parceria entre os fiscos estaduais e federal e as polícias rodoviária, federal e militar, pois todos estes órgãos sairiam ganhando muito com o uso desta ferramenta de trabalho.

Os scanners instalados nas rodovias parecem com um portal, por onde o veículo deve passar e ter todo o seu conteúdo rastreado e transformado em imagens que são enviadas para um computador. Dentro do posto fiscal, os auditores analisam as imagens recebidas e verificam se os itens contidos no caminhão correspondem aos itens descritos na nota fiscal. Se houver divergência ou alguma desconfiança, o caminhão deve encostar no pátio para que  seja aberto e o seu conteúdo examinado pelo fisco. Só este fato já agiliza bastante a fiscalização, pois apenas caminhões com suspeitas são vistoriados. Caminhões sem carga alguma, ou sem nenhum indicio de irregularidade na carga, tem um processo de fiscalização muito mais ágil.

Ao passar pelo portal, diversas informações são captadas, incluindo o número atômico dos materiais que compõe a carga e a presença de itens ilegais tais como materiais radioativos, explosivos, armas e drogas. Se uma balança e um leitor de placa estiverem integrados ao portal, três trabalhos são feitos no mesmo instante: a pesagem do veículo,  identificação da placa  e a descoberta do seu conteúdo. Portanto, são informações que interessam a vários órgãos fiscalizatórios e políciais e que podem ser captadas por apenas uma unidade e distribuida a outros órgãos públicos.

As imagens geradas pelos postos fiscais são automaticamente remetidas à sede da Secretaria da Fazenda, onde ficam armazenadas para dar suporte aos autos de infração e ampliar o conhecimento sobre o trânsito de mercadorias no Brasil. Com os scanners é possível saber tudo o que existe dentro de todos os veículos que trafegam pelas estradas onde o trabalho de escaneamento de cargas é feito.

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Onde os scanner foram instalados, houve um aumento do número de autos de infração emitidos. Ele elimiou a necessidade de descarregar todo um caminhão para saber o que há dentro dele. Quando o scanner identifica uma mercadoria não especificada na nota fiscal, ele também aponta o local exato do veículo onde a mercadoria está. Facilitando chegar até ela. É um investimento que potencializa o trabalho do fisco.

A instalação dos scanners pode ser uma solução para o problema da falta de segurança nos postos fiscais. Afinal, estes equipamentos detectam mercadorias ilegais, cujo transporte configura um crime. Isto justifica a presença de policiais nos postos, para além de proteger as atividades fiscais também deter quem transporta materiais como drogas e armas. Portanto, este é um investimento de interesse de diversos órgãos governamentais e que pode ser feito em conjunto pelo Governo Federal e Estados.

Cláudio Loredo – AFRE

7 Opiniões

  1. Jean lobato

    Olá! Haveria possibilidade de nos informar qual empresa presta este serviço se possível nome é Contatos? Agradecemos!

  2. Parabéns ao colega Loredo, que com muita propriedade abordou tão importante assunto: a importância de investimentos nos postos fiscais.
    Vale lembrar que o Rio de Janeiro estava com todos os postos fiscais fechados e que no ano de 2010 reabriu todas as unidades, criando a operação “barreira fiscal”, investindo e utilizando da integração e inteligência fiscal dando a devida importância ao controle das mercadorias em trânsito num trabalho conjunto de auditoria e controle com a secretaria da fazenda. A arrecadação aumentou significativamente, que segundo informaram os coordenadores do projeto, mais de 2 bilhões de reais em dois anos acabando com o déficit de cerca de 200 milhões de reais mensalmente que deixavam de serem arrecadados.
    O Estado do Ceará e Rio de Janeiro são grandes exemplos de que não investir em postos fiscais é trabalhar na contramão da modernidade e crescimento da receita.
    Agradeço ao colega Rander ao fazer referência a minha pessoa quanto à minha defesa fundamentada á época de minha gestão na delegacia de Taguatinga quando da possibilidade do fechamento do posto fiscal Levantado, sem solução apresentada para suprir essa lacuna no controle do trânsito de mercadorias naquela região e sem ao menos haver debates e discussão exaustiva sobre a questão fui contra fechamento. Vale lembrar, enfatizo, a continuidade da defesa desta unidade por parte do meu sucessor na delegacia, colega Arnaldo Pessoa.

    Grande abraço a todos.

  3. Robispierre Melo Xavier

    Companheiro Cláudio, sempre nos presenteando com seus artigos.
    A inserção permanente de tecnologia de ponta, como ferramenta de controle fiscal e combate à sonegação, é sempre um anseio de todos aqueles que pensam adiante, que têm visão de vanguarda, como você.
    No caso desse scanner, é indiscutível a sua utilidade e eficiência. O que pode trazer essa ferramenta é uma palavrinha mágica, chamada “VONTADE”. Se há vontade, há êxito. Simples assim!!
    Como você, acredito piamente que devemos avançar. O fisco tocantinense está muito aquém do que realmente poderia estar rendendo. O pessimismo insiste em me perseguir quando o assunto é esse, mas procuro manter o otimismo, sonhando e batalhando com o que temos disponível.
    Resta-nos esperar, esperar, esperar e esperar…
    Parabéns pelo artigo, meu prezado!

  4. Realmente,
    Excelente matéria!

    Parabéns ao incansável Cláudio Loredo! A oportunidade não poderia ser melhor. Aborda o melhor status da arrecadação, a modernidade do aparelhamento fiscal, a segurança dos postos e talvez, direção inversa a que poderia se pretender algum pseudo-tecnico em manipular através de idéias ultrapassadas.
    Sou testemunha que o Cláudio sempre defendeu usar a tecnologia em beneficio das pessoas, modo geral, e isso é forte incentivo para que possamos difundir e defender suas ideias!

    Continue assim, amigo Cláudio!

    Abs,

    Caio.

  5. Rander Oliveira

    Parabéns ao nobre colega Cláudio pela matéria clara e precisa.
    É interessante que ainda ouvimos alguns rumores absurdos que a direção da Sefaz pretende fechar diversas unidades de fiscalização no Estado (incluindo o Talismã e Estreito), fato que já ocorreu com outros pequenos postos, podendo citar o Posto Fiscal do Levantado que foi defendido com muita ênfase a sua permanência pelo nobre colega Wanderley Noleto quando esteve à frente da administração da delegacia Fiscal de Taguatinga. Em uma análise simples sabemos que o Estado do Rio de Janeiro tem uma arrecadação muitas vezes maior que a do Tocantins e mesmo assim investe nos POSTOS FISCAIS.
    Precisamos realmente é de investimentos nas Delegacias, nos Postos Fiscais e unidades móveis de fiscalização para que o fisco possa auxiliar no combate à sonegação e no aumento da arrecadação.

  6. Parabéns pela excelente matéria.
    É uma ferramenta de trabalho muito interessante, se o Tocantins conseguisse implantá-la pelo menos nos maiores Postos Fiscais do Estado, com certeza iria aumentar muito a arrecadação e tornar a fiscalização de mercadorias em trânsito bem mais ágil.

  7. Welington Pauletti

    Esta é uma luta antiga de nossa regional de Alvorada para implantação do SCANER no Talisma, recentemente em reunião com Diretoria da Receita (Alessandro) e através de documento encaminhado Via Delegado Miltom Bernardes faço defesa e peço empenho da SEFAZ para aquisição desse equipamento de suma importancia para o fisco.
    Matéria muito oportuna.

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