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PROGRESSÃO DE FILIADOS CONCEDIDA E PUBLICADA DIÁRIO OFICIAL

direito-Sumulas-STF-e-TSTA ASFETO de forma combativa e atuante, assídua na defesa de seus filiados, agindo na omissão sindical, vem defendendo as progressões de seus associados e obteve vitória em liminar em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, determinando concessão da progressão de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5016, de 21.12.2017(conforme anexo no final da matéria).

Informamos ainda que a entidade vem cumprindo um cronograma e impetrando Mandados de Segurança visando defender e garantir a progressão de 2017 de todos seus filiados, conforme tem recebido a documentação solicitada. Todos que enviaram documentação já estão em processo tramitando no TJ e aguardando decisão.

Cabe esclarecer que, os efeitos financeiros da progressão conquistada, mesmo com corte salarial, têm benefícios e ganhos SIM. Pode se observar que de imediato há direito a diferença salarial, pois a concessão foi retroativa a Maio de 2017. Contudo, o subsidio de maio de 2017 era de R$ 21.681,02 e o efetivamente recebido com corte de R$ 24.117,00, portanto, com uma diferença de R$ 2.435,98 para cada filiado contemplado com a liminar, tendo em vista que o corte iniciou-se em junho/2017.

Já o adicional noturno, em entendimento jurisprudencial, trata-se de indenização e a base de cálculo é o subsidio integral atual e não com o corte.

Os demais reflexos financeiros a que tem direito cada filiado quando da decisão em cada Mandado de Segurança, como décimo terceiro, férias e,  inclusive, retroativos contados a partir de maio de 2017 estão sendo analisados pela nossa Assessoria Jurídica e serão cobrados e executados.

Ainda vale ressaltar que, com as progressões garantidas todos auditores terão garantias de que não serão negociadas e dispensadas em acordos nossas conquistas, assim, quando resolvida questão do corte ilegal no subsidio, não teremos que sair atrás de aumentos salariais.

Enfim, a mentira, a trapaça e enganação, já exageradamente denunciada pela ASFETO, não perdurarão mais e a omissão já trouxeram enormes prejuízos à categoria como a 2ª ação de horas extras.

 DIARIO-OF-PROGRESSAO-1a-LIMINAR

7 Opiniões

  1. Antônio Geraldo

    Mais uma vez parabéns a ASFETO. Está aí novamente a prova que basta buscar efetivação dos direitos na justiça. Felizmente temos a ASFETO pra acompanhar atentamente e na omissão do poder público em cumprir as leis e demais normas a ASFETO ao invés de procurar o caminho que muitas vezes é promíscuo e de deleite de poucos, que é o de negociações informais e infrutíferas sobre lesões legais à toda uma categoria, busca a tribuna competente, o judiciário. Obviamente que atentos, como percebemos, sempre procuram no diálogo entender e resolver de imediato impasses e descumprimentos legais, no entanto, no primeiro momento,findado o diálogo, tão logo procuram a justiça, é assim que tem sido.O prazo quem da é a justiça.
    Parabéns ASFETO, uma entidade cada dia mais coesa e eficaz. QUE assim seja.

  2. A asfeto dignifica a categoria!
    Se todos fossem iguais a você…!

  3. Carlos Freire

    A nossa Asfeto nos representa com precisão e nos momentos mais difíceis, taí, devolvendo-nos tranquilidade e harmonia, injustiça em justiça, ódio em paz, desalento em trabalho… aproveito e conclamo a todos os Auditores Fiscais a se filiarem nesta Associação, que passa a ser uma família em nosso meio de trabalho, venham e confira.
    Um abraço a todos os colegas, um feliz ano novo, cheio de realizações e conquistas!!!

  4. Manoel Alves

    A ASFETO MAIS UMA VEZ OBTENDO ÊXITO EM AÇÃO IMPETRADA EM DEFESA DE SEUS FILIADOS. PARABÉNS!

  5. O resultado 2a ação de horas extras é prova inconteste da mercancia dos direitos da categoria fiscal tocantinense. Precisa-se de prova maior? O que acontece por atacado com inercia do povo brasileiro frente aos ladrões da politica, acontece no varejo em nossa categoria. Uns, os vendilhões saqueadores entrincheirados na Casa Sindical, outros, seus eternos eindignos asseclas, cortesãs impudicas, fisiologistas escancarados, atrás de recompensas pessoais, ainda que às custas da honra da Categoria, por que eles mesmos, não a tem, alguma!
    Onde chega a luz, esvanece toda a escuridão. A baixeza, a indignidade, se acomodou em sua pequenez, sumiu, desapareceu, não rebatem mais qualquer acusação, por pura incapacidade de tapar o sol com a peneira, só se vê, sistematicamente, suas mãos no bolso dos membros da categoria fiscal. Sonho: Um dia desse, as mãos solertes, voltarem aos seus donos, incontinenti, com algemas em seus pulsos!

  6. Marcos Maciel

    A ASFETO é a prova da força do trabalho coletivo. Parabéns ASFETO !!!

  7. Arnaldo Pessoa

    Quero mais uma vez, parabenizar a diretoria da Asfeto por estar defendendo nossos direitos com muita garra.
    E como um dos beneficiários da ação sobre a progressão de 2017, só tenho a agradecer, e tenho a certeza que todos os colegas que já enviaram a documentação necessária para o ajuizamento das ações cabíveis, também terão êxito.
    Parabéns Asfeto, está sim nos representa, e muito bem.

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