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PF FILADÉLFIA, FECHADO EM 2014: ABANDONO E DESCASO

VEJAM O VÍDEO:

A ASFETO nos anos de 2013 a 2015 fez 03 importantes documentários com relatos dos colegas sobre as dificuldades, infraestrutura e condições de trabalho em todas os postos fiscais da secretaria da fazenda, mapeando em comentários, imagens e documentos a precariedade das unidades fiscais. Este trabalho resultou em contratação de empresa especializada e credenciada em medicina, engenharia e segurança do trabalho,  onde foram realizados nas unidades levantamentos e avaliações das condições ambientais dos postos fiscais, determinando e caracterizando a exposição dos servidores aos agentes nocivos (físicos, químicos e/ou biológicos), segundo as legislações previdenciárias e trabalhistas vigentes. Foram emitidos laudos técnicos reconhecendo os riscos e caracterizando os ambientes em INSALUBRES E PERICULOSO.

posto fiscal Filadélfia

posto fiscal Filadélfia

O posto fiscal Filadélfia funcionava em um trailer há aproximadamente 06 anos, antes  de ter sido DESATIVADO por falta de condições de trabalho.   Localizava próxima a ponte que liga a divisa do Tocantins com o município de Carolina no Estado do Maranhão.

A unidade antes do fechamento funcionava           somente          em horário    de expediente comercial e tinha  péssimas condições  de  trabalho,    ambiente insalubre e periculoso. O desmonte e o desmantelamento  foram    acontecendo gradativamente  e   inversamente proporcional  à   evasão    fiscal    neste     importante e movimentado posto fiscal até o seu completo FECHAMENTO.

De acordo com informações dos servidores da ADAPEC que prestavam serviços no local, que não quiseram se identificar, e dos funcionários que trabalham na balsa (PIPES) que fazem a travessia durante todo o dia são mais de 150 caminhões por dia que transitam sem serem fiscalizados, o que pode ser comprovado através das planilhas de controle que são emitidas e registradas por estes trabalhadores em poder do escritório da
empresa que fica do outro lado do rio, na cidade de Carolina-MA.

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Esta unidade tem expressiva movimentação de caminhões que atualmente acontece durante todo o dia, com mercadorias das mais diversas, tornou-se uma porteira e um convite para a sonegação e evasão fiscal. A falta da presença do fisco coloca em risco a atuação do poder de policia da SEFAZ e Estado, fragilizando e diminuindo a percepção de risco por parte do contribuinte sonegador. Vale lembrar que a maioria dos contribuintes são de boa índole e espera que a secretaria da fazenda tome providências para punir os maus contribuintes que são a minoria, mas que torna a concorrência desleal e causam sérios prejuízos no resultado da receita estadual.

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Apesar da função dos postos fiscais serem de fiscalização e não de arrecadação,    pois o reflexo deste trabalho ocorre nas agências de atendimento com a procura dos contribuintes para a emissão das notas fiscais avulsas e também das notas emitidas nos estabelecimentos comerciais, comprovando que a presença do fisco inibe a sonegação fiscal, este Posto Fiscal já foi uma das unidades que mais arrecadava na regional de Araguaína.

Por fim, os postos fiscais são considerados como importantes unidades para o combate da sonegação fiscal e uma unidade de blitz permanente que fiscaliza as mercadorias sem notas fiscais, danfes falsos, meia nota, transferências de credito ilegais, NFE-e emitidas para acobertarem cargas roubadas, subfaturamentos, empresas laranjas, danfes reutilizados, notas fiscais canceladas, produtos divergentes do que consta nas notas fiscais, inscrições suspensas e com dívidas com o Estado,  etc.  Estas unidades tem o potencial de serem utilizados para formação de banco de dados de contribuintes que com frequência burlam ou tentam burlar o fisco e que podem ser utilizadas para iniciar o monitoramento de empresas que necessitam serem auditadas, fiscalizando com estratégia e tecnologia modernas os principais desvios das fronteiras e intradivisas do Tocantins com monitoramento eletrônico da circulação de veículos e cargas.

1 Opinião

  1. Está tudo documentado. em nossa Entidade não existe teatro, faz-de-conta, ou algo que o valha. Pelas funções institucionais de nossa Entidade, toda a documentação pertinente foi entregue ao executivo fazendário. Assim que terminávamos o trabalho íamos direto para a Sefaz, a quem de direito interessava o assunto. Tivemos o retorno em forma de sarcasmos em algumas vezes: “vamos fechar mais!”
    Bom, pelo menos fizemos a nossa parte. Adotar pseudo modernidade sem condições técnicas ou instrumentais para tanto, não é outra coisa, senão, forma diversa de atraso!
    Claro está, que se as fronteiras estiverem abertas, é preciso de convencimento para os maus contribuintes se verem compelidos a emitirem notas fiscais, ou estamos errados?
    É preciso mais que boa vontade para se fazer auditoria. É mister que haja lançamento para se auditar. Fazer auditoria estribada em movimento de caixa? Seria bom. Pode ser que não estejamos nesse patamar ainda!
    Nessas matérias sobre postos fiscais, está espelhada a nossa dura e crua realidade.
    É isso!

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