Notícias do Fisco
-
Sefaz divulga calendário de IPVA 2017
2 de janeiro de 2017A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já disponibilizou aos proprietários de veículos o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2017. O primeiro vencimento acontece no dia 15 […]
-
Corpo de Auditor-Fiscal desaparecido é identificado
26 de outubro de 2016Na noite desta terça-feira, 25 de outubro, foi confirmada a identificação do corpo do Auditor-fiscal do Trabalho Luiz Carlos Correia de Oliveira, de Salvador (BA), que estava desaparecido desde o […]
-
ATENÇÃO CONTRIBUINTES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
18 de agosto de 2016A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz/TO) comunica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que a obrigatoriedade da apresentação mensal da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas […]
-
2
PLP 257/2016 prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores
12 de abril de 2016Projeto recebeu 209 emendas e tramita em regime de urgência constitucional. Existe uma petição pública que já obteve mais de 233 mil assinaturas, necessitamos de 500 mil, assine você também […]
-
Sefaz realiza leilão de veículos apreendidos e oficiais
4 de abril de 2016Nesta quarta-feira, 6, a Secretaria da Fazenda, vai leiloar cerca de 450 lotes de veículos apreendidos e oficiais. O certame ocorre a partir das 9h no Auditório do Quartel do Comando […]
-
STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins
1 de abril de 2016Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013 e reconheceu a existência de […]
-
Comprovante de Rendimentos já está disponível no site da Secad
29 de fevereiro de 2016A Secretaria da Administração – Secad disponibilizou nesta segunda-feira, 29, o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda, exercício 2015. Para retirá-lo, basta acessar o Portal do […]
-
Maioria do STF autoriza Fisco a obter dados bancários sem decisão judicial
26 de fevereiro de 2016A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítimo, em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), o poder da Receita e outras autoridades fiscais de obter dados bancários de […]
-
Mais de 75 mil produtores rurais precisam entregar a Declaração do Rebanho
22 de janeiro de 2016Dos 96.916 mil produtores rurais do estado do Tocantins, inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CCI, mais de 75 mil ainda não entregaram a Declaração do Resumo da […]