Documentos, Estatuto

Estatuto Social da Asfeto

Estatuto Social da Asfeto

Associação dos Servidores do Fisco do Estado do Tocantins

  • Da Denominação, Sede, Finalidade e Duração;
  • Dos Associados – Direitos e Deveres;
  • Das Penalidades;
  • Dos Órgãos da Associação e dos Cargos Eletivos;
  • Da Assembleia Geral;
  • Da Diretoria Executiva;
  • Do Conselho Fiscal;
  • Dos Departamentos, Núcleos Regionais e Representantes;
  • Do Processo Eleitoral;
  • Do Patrimônio, Orçamento e Exercício Financeiro;
  • Das Disposições Gerais;
  • Das Disposições Finais e Transitórias.

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