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DOCUMENTARIO: CONDIÇÕES DE TRABALHO – DELEGACIA DE TAGUATINGA

VIII – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAGUATINGA

Os postos fiscais desta Regional (06 unidades ao total) foram pioneiros na implementação de escala padrão de 7,5 dias, devido a ser uma localização de difícil acesso, tendo pouca oferta de transporte.
A escala seguida de 7,5 impede a descontinuidade dos trabalhos devido a sua quebra para as trocas de turnos. Tem sido muito mais produtiva e eficaz, tendo em vista as dificuldades que os auditores enfrentam, como condições de trabalho, a falta de estrutura, policiamento, prestação de contas nas agencias de atendimento  e agências bancárias, controle do transito de mercadorias, dificuldades de acesso, preparação de relatório de atividades fiscais, etc. É uma Regional com grande região produtora de soja (divisa de Dianópolis, Tocantins, com Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia), e ainda um rebanho bovino com expressivo número de produtores.

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Postos fiscais
A) Serra Geral
B) Duas Pontes
C) Levantado
D) Novo Alegre
E) Bezerra I
F) Garganta

A) Posto Fiscal Serra Geral

Essa unidade é uma importante divisa do Tocantins com a Bahia, situada em região produtora e de grande escoamento de grãos.  O prédio não pertence ao Estado do Tocantins e tem condições péssimas de trabalho, apesar de ambiente  harmonioso de convivência, os auditores exercem suas atividades em conjunto com 02 (dois) servidores da ADAB (Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia) usando as mesmas instalações, dividindo assim mesmo espaço físico para executarem suas atividades. Essa parceria do Estado do Tocantins com a Bahia é através do acordo “compartilhamento entre postos”.
Nessa unidade é quase impossível realizar  o devido controle de transito de mercadorias, visto que falta impressora, ar condicionado, e a internet  banda larga, que já é de baixa velocidade de navegação, ainda é dividida com servidores da Bahia. É quase impossível fazer os registros de passagens no sistema dos danfes das NFes em transito.
O prédio que pertence ao Estado do Tocantins está localizado do outro lado da Pista e está caindo aos pedaços e encontra-se emprestado para a ADAPEC (Agencia de Defesa Agropecuária do Tocantins).

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1. Instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias necessitam urgentemente de reforma;

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2.  Faltam impressoras, computadores e instalação do no-break recém-adquirido pela Sefaz, etc;

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3. O prédio pertence ao Estado da Bahia;

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4. Não possui poço artesiano e o fornecimento de água é através de caminhão pipa que abastece semanalmente a caixa d’agua (ás vezes por falta de transporte a unidade fica sem água). Precisa de construção de poço artesiano;

5.  Não possui policiamento permanente o que dificulta e muito a execução das atividades de fiscalização;

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6. Pátio com iluminação precária, necessitando reforma na rede elétrica externa. Marco indicativo do posto precisa de reforma e pintura;

7. A unidade funciona em regime de “compartilhamento entre postos fiscais” com o Estado da Bahia, dividindo o espaço físico e operacional com os agentes da ADAB (Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia);

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8. O prédio que pertencia à Sefaz-TO fica do outro lado da pista e está emprestado para a Adapec (Agencia de Defesa Agropecuária Estado do Tocantins), com estrutura muito precária. Necessita de construção de um prédio novo para a Secretaria da Fazenda do Tocantins, com instalações modernas e eficientes;

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9. Na Unidade que atualmente os auditores trabalham estão com os ares-condicionados muito velhos e não estão funcionando perfeitamente;

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10. Paredes com rachaduras e infiltrações;

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11.     Trabalham nesta unidade 02 auditores em regime de escala 7,5 X 22,5 e frequentemente só tem uma maquina de computador funcionando;

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12.        Porta do fundo do posto quebrada, necessitando de trocar.

B) Posto Fiscal Duas Pontes

Situado em uma importante região produtora de grãos, essa unidade de fiscalização tem condições péssimas de trabalho. Na época chuvosa e constante as quedas de energia elétrica.

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1. Instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias necessitam urgentemente de reforma;

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2. Faltam impressoras, computadores, no-breaks, etc;

3. Internet satelital está sendo instalada, mas no momento da visita não estava funcionando;

4. Não possui policiamento permanente o que dificulta e muito a execução das atividades de fiscalização;

5. Existe somente uma suíte, dificultando quando são escalados auditores de sexo diferente, mas frequentemente funciona com apenas 01 auditor em regime 7.5 X 22,5;

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6. Todo o piso da unidade necessita ser reformado ou granitado;

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7. Falta cerâmica na cozinha e banheiro que é externo e coletivo (auditores, policiais – quando permanecem no posto -, auxiliar de serviços e caminhoneiros). Cozinha muito pequena, mal cabe uma pessoa;

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8. Necessita de um toldo para proteção de sol e chuva;

9. Precisa de revisão elétrica externa e também do quadro elétrico que atende o posto;

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10. Móveis muito velhos necessitam de móveis novos;

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11. Caixa d’agua instalada no chão, apesar de tampada, frequentemente encontra-se suja, com insetos e impurezas;

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12. Portas faltando fechaduras;

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13. Paredes rachadas e fiação solta;

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14. Falta ar condicionado e o local apresenta muitas características de insalubridades.

C) Posto Fiscal Levantado

Essa unidade está localizada na saída da cidade de Taguatinga, sentido ao município de Luiz Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.
Ressalte-se que mesmo estando em uma localização praticamente urbana é de total insegurança, marcada inclusive, por ter sido recentemente metralhada por assaltantes de banco nesse município.

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1. Instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias necessitam urgentemente de revisão e reformas;

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2.  Precisa de reforma e pintura geral;

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3.  Não possui policiamento permanente o que dificulta e muito a execução das atividades de fiscalização. Esta unidade já foi metralhada em um tiroteio de policiais com bandidos num assalto ao banco do Brasil de Taguatinga. Tiros na viatura, paredes e janelas da sala de atendimento. Só não aconteceu uma fatalidade com o colega de plantão devido o mesmo não estar na sala de atendimento no momento do tiroteio;

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4.  Paredes com infiltrações necessitam de reformas urgentes;

5.  Não possui deposito para mercadorias apreendidas;

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6.  Ar condicionado da sala de atendimento e quartos não funcionam e é quase impossível durante o dia o auditor ficar lá dentro;

7. Sala de atendimento muito pequena. Necessita de ampliação e reformas, inclusive pintura geral;

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8. Piso necessita de reforma ou colocação de piso granitado em todos os cômodos;

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9. Cozinha em péssimas condições de uso. Mobiliário velho. Necessita de aumento da cozinha e reformas;

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10. Banheiro precisa de cerâmica;

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11. Fechadura com defeito da porta e sem  vidros na janela do banheiro.

D) Posto Fiscal Novo Alegre

Em alguns meses do ano a unidade fica sem água porque o poço artesiano atual fica seco, prejudicando e muito as atividades de fiscalização executadas pelos auditores fiscais. A unidade é abastecida por um caminhão pipa.

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1. Instalações hidráulicas, elétricas redes de dados e voz necessitam urgentemente de revisão e reforma;

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2. Paredes com infiltrações necessitam de reformas urgentes;

3. Falta depósito para armazenagem e guarda de mercadorias apreendidas;

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4. Necessita urgentemente de construção de poço artesiano. Quando vem a época de seca o posto fiscal fica sem água;

5. Precisa de letreiro na faixa acima do posto fiscal, identificando-o;

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6. Não possui policiamento permanente o que dificulta e muito a execução das atividades de fiscalização;

7. Necessita de construção de mais uma suíte;

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8. Precisa de Reformas no marco indicativo do posto fiscal;

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9. Banheiro faltando revestimento;

10. Necessita de Pintura geral;

11. Local  com características insalubres;

12. Não possui deposito para guardar mercadorias apreendidas.

E) Posto Fiscal Bezerra I

Essa unidade é uma importante divisa com o Estado de Goiás e possui nesta fronteira grandes produtores de gado.

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1. Necessita de aquisição de 01 (um) transformador trifásico para atender a demanda da unidade. Posto Fiscal de importante divisa do TO/GO e atualmente usa motor estacionário para encher a caixa d’agua;

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2. Prédio necessita de reforma;

3. Não possui policiamento permanente o que dificulta e muito a execução das atividades de fiscalização. São escalados 02 auditores nesta  unidade;

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4. Paredes com infiltrações e rachaduras, necessitam de reforma urgente;

5. Necessita de construção garagem;

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6. Precisa de reforma e aplicação de película de proteção nos vidros devido ao sol frontal na sala de atendimento, pois na parte da tarde, inclusive o sol adentra refletindo e prejudicando o trabalho. Necessita também de instalação de  toldo para proteção de sol e chuva;

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7. Deposito de mercadorias precisa de reforma urgente;

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8. Falta inscrição do nome do posto fiscal na parte da frente da unidade, necessitando de reforma e pintura;

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9. Precisa de revisão elétrica interna e externa (pátio), hidráulica e rede de dados com urgência;
10. Posto fiscal com registros de  aparecimento de cobras e mosquitos da dengue. Local com características de insalubridade;

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11. Mato muito alto na frente do posto dificultando a visibilidade do movimento de caminhões e veículos na rodovia;

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12. Falta ar condicionado na unidade e melhor proteção da caixa de rede de dados;

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13. Rede hidráulica e elétrica expostas. Necessitam de revisão;

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14. Teto externo necessita de reformas;

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15. A Unidade precisa de móveis novos.

F) Posto Fiscal Garganta

Esta unidade não possui prédio e funciona em condições sub-humanas. Trata-se de Posto fiscal sazonal que é instalada em época de safra (grande movimento de grãos).

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1. Só um auditor trabalha nesta unidade por escala. Houve um registro de assalto e agressão a um auditor que estava de plantão;

2.  Não tem policiamento;

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3. Unidade não possui instalações adequadas de higiene, elétricas, hidráulicas e operacionais, como computador, internet, impressoras, telefone, etc;

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4. Funciona em um trailer que é instalado na estrada que dá acesso á estrondo, sentido Luís Eduardo Magalhães, município baiano, e basicamente serve para emissão de notas fiscais avulsas sem caráter de fiscalização, devido ao grande movimento de caminhões é quase impossível fazer trabalho de fiscalização em virtude da falta de Condições de trabalho. Local ermo, inóspito e com características extremas de insalubridade e insegurança, devido à falta de infraestrutura. O auditor fica completamente isolado.

Versão em PDF:
VIII – Delegacia Tributária de Taguatinga – Documentário Asfeto (185 a 232)

Documentário completo em PDF:
Condições de Trabalho nos Postos Fiscais – Documentário Asfeto (Completo)

10 Opiniões

  1. RANDER OLIVEIRA

    Está claro o descaso do Governo com a Secretaria da Fazenda e em especial com as unidades de trabalho, Delegacia Tributárias, Postos Fiscais, Unidades de Atendimento ao Contribuinte. Se existisse ministério do trabalho que olhasse o lado do funcionalismo público teríamos muitos casos como a comprovação da insalubridade, da total falta de condição trabalho, podendo chegar em alguns casos em condições sub-humanas de trabalhos.
    Delegacias fiscais – totalmente sucateadas, não há internet que possa atender as demandas do dia a dia, móveis e utensílios de trabalhos aos trapos, mesas quebradas, cadeiras sucateadas…
    Postos fiscais – parte estrutural em quase todas as unidades são lastimáveis, pintura, piso, móveis, equipamentos, internet, cadeiras, mesas, …… chegando a ser vergonhoso para todos que trabalham nestes postos e até mesmo para o próprio contribuinte que utilizam essas unidades.
    Parabéns ao nobre colega Wanderley, que tem realizado um trabalho excepcional mostrando e lutando por melhorias para nossa categoria.

  2. JOELMA

    Parabéns a Asfeto, pelo excelente trabalho sobre as condições precárias de trabalho nos Postos Fiscais desta Regional e das demais. Lamento nosso Governo deixar de lado o Órgão Arrecadador do Estado. Um Grande abraço!

  3. Gilmar Alves Santana

    Parabéns pela iniciativa da ASFETO, em apresentar os problemas que ocorrem nos Postos Fiscais do Tocantins. Eu e o grande Lucio de Recife éramos os plantonistas quando da inauguração do Posto Fiscal Serra Geral em dezembro de 1996. De cara, no início, passamos por alguns problemas como o fato de que o Posto Fiscal era semelhante a uma churrascaria. Os motoristas paravam em frente é iam para o Posto Fiscal da Bahia, na época desativado. Posteriormente houve o compartilhamento com o Governo da Bahia, ou seja, trabalharíamos para o Tocantins e para ele.

  4. Ivan Soares de Oliveira

    Quero parabenizar a diretoria da ” ASFETO ” pela importância e a grandeza da matéria apresentada. Parabens.

  5. Caros

    Colegas,

    Da Regional de Taguatinga.

    Realmente o ponto crucial de toda essa situação é a falta de investimento naquilo que deveria ser a menina dos olhos do governo: A arrecadação . Não é segredo para ninguém que para se fazer uma boa administração pública há que se ter recursos para executar as diversas demandas sociais. E de onde é proveniente esses recursos? Eles caem do céu?
    Por estranho que pareça, não. No caso estadual, a maior parte vem da circulação de mercadorias.

    Muito bem.
    Se o governo não cuidar de sua fonte arrecadadora, quem cuidará? Os sonegadores? Tenho que, quem não sabe a diferença entre gastos e investimentos, jamais deveria ocupar cargo de função pública.
    Por outro lado, essa é mesmo, uma dentre tantas, atribuições de associação classista. Denunciar.
    Destarte, denunciar tudo aquilo que nos prejudica. Seja no campo do trabalho, ou seja mesmo, no campo econômico. A Asfeto pretende ser uma tribuna, um palanque, qual façamos, todos nós, as denuncias daquilo que nos afeta. Parabéns aos que colegas que se manifestaram nessa coluna. Todos, atentos e antenados.

    Abs,

    Caio.

  6. Juraci Barbosa Filho

    Excelente o trabalho que está sendo desenvolvido pelos colegas que dirigem a ASFETO, mostrando a todos que acessam o site, colegas ou não, a situação enfrentada por cada um dos auditores no seu dia-a-dia de trabalho. Sabemos das dificudades enfrentadas por todo o Estado e particularmente da SEFAZ, mas não podemos viver em condições sub-humanas, pois o crédito de grande volume do dinheiro que entra nos cofres do Tocantins é proveniente do trabalho realizado 24h nos 365 dias do ano, dos que estão (Auditores de campo) nos Postos Fiscais. Continuem…abraço a todos os colegas.

  7. Everton Naves

    Parabéns pelo trabalho, esse sim é o papel da ASFETO.

  8. Arnaldo Pessoa

    Parabéns a Asfeto, pela excelente matéria sobre as condições de trabalho em todas as Unidades de Fiscalização do Estado, principalmente da nossa regional de Taguatinga. Só assim nós de Taguatinga podemos conhecer a realidade de outras regionais, assim como outros colegas podem conhecer a nossa relidade. Todos poderão ver que não são muito diferentes umas das outras, péssimas condições de trabalho, mas mesmo assim sempre aumentando a arrecadação do Estado. Espero que após este documentário, nossas autoridades acordem e que tomem as devidas providências, para que possamos trabalhar em condições mais humanas.
    Um grande abraço a todos.

  9. Carlos freire

    Parabéns Asfeto por mais esta matéria. Trabalho nesta regional a vários anos , e um dos maiores problemas se não for o maior é a falta de condições nos postos fiscais de trabalho como podemos observar pela matéria acima. aproveito a oportunidade para saudar a todos os colegas auditores, administrativos, auxiliares que presta um brilhante serviço para o estado do Tocantins.

  10. Tive a oportunidade de comandar a gestão dessa delegacia e pude perceber o tamanho desmantelamento em que encontravam-se nossos postos fiscais, que a vários anos não sofrem reformas e nem investimentos.
    Unidades sem água como é o caso do posto fiscal Serra Geral que é abastecido através de caminhão pipa, quando está disponível, é uma verdadeira falta de sensibilidade da Sefaz e governo!!
    Essa regional tem auditores comprometidos, responsáveis que atuam com muito profissionalismo, mas falta o Estado dar a atenção que todos merecem!!
    Grande abraço a todos os colegas da regional de Taguatinga.

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