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ASFETO CONVOCA ENTIDADES SINDICAIS PARA MOBILIZAÇÃO DO TETO

foto-mobilizacaoAs demandas da categoria fiscal estão diante de um cenário crítico: principalmente o subteto salarial,  que se baseia no subsidio do governador congelado desde quando editada a lei 2545/2011, normatizado em lei ordinária, afronta gritante à Constituição Estadual que prevê em seu artigo 9º, Inciso XI, como teto dos servidores do Estado do Tocantins, os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

A evolução dos tetos remuneratórios das administrações tributárias das Unidades Federadas avançaram de modo que acompanhando a permissibilidade jurídica da Constituição Federal, segundo o advogado da Fenafisco, Doutor, Saul Tourinho Leal, em um levantamento de 2020, tornou possível a vinculação dos subtetos tomando como base o subsídios dos desembargadores nas seguintes unidades federadas: AC, AP, AM, BA, CF, DF, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PE, PI, RJ, RN, RS, RR, SC, SE, restando para esse mister apenas os Estados Al, ES, PB, RO, SP e TO *

Desde a edição da supramencionada lei o Estado do Tocantins insiste em manter como subteto da categoria o subsidio do governador em aviltante afronta aos Auditores Fiscais da Receita Estadual que em sua maioria sofrem cortes em seus subsídios desde o ano de 2016, sendo que  parte desses amargam esses redutores a partir de 2015!

Em notável descompasso, enquanto a categoria fiscal guinda a receita própria  dentre as cinco maiores dos Estados brasileiros, recebem como prêmio de esforço, comprometimento com trabalho e o incremento da receita, o GARROTE salarial entre promessas e mais promessas superpostas de que tudo será resolvido “com o aumento da arrecadação”, maneira fortuita de se exaurir a capacidade de arrecadação da classe, na busca eterna e inalcançável da suficiência exigida, encher o Tonel das Danaides, essa é a missão que os Auditores Fiscais da Receita Estadual precisam cumprir para terem acesso ao percebimento integral de seus subsídios.

Note-se que, estacionados sem receber seus subsídios integrais, sofrem cortes e nem recebem ao menos, a reposição salarial anual integral das datas bases que todos os demais servidores estaduais fazem jus e percebem, essas perdas da inflação acumulada entre 2011 a 2021 estão na ordem de 91,46 %, sendo ainda quê, as metas estipuladas pela Secretaria da Fazenda foram devidamente superadas, mês a mês, em quase todos meses pretéritos.

Posto isto, não é demais lembrar que a CF/88 em seu artigo 37, Inciso XVIII, dispõe “a administração fazendária e seus servidores fiscais, terão dentro de suas áreas de competência e jurisdição precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei” (grifo nosso).  

Não se pretende aqui arguir a precedência estabelecida na Carta Magna, que jamais fora observada pelos gestores do Estado do Tocantins, mas no mínimo, por império da razão e da justiça, reivindicar tratamento igualitário e isonômico entre os demais, Suum Cuique Tribuere .

Pelas razões expostas, conclama-se as entidades sindicais de primeiro grau da categoria que assumam o pleito que vem de cada servidor representado, ouçam o pedido de socorro de uma classe que se recusa a serem filhos da desdita, somos filhos de Fortuna e jamais de Algea, exigimos esforço conjunto nas demandas prioritárias, em esforço convergente e pontual,  exigimos em nome da categoria a atualização do Teto Salarial e a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributaria por não se conflitarem, pelo contrário, se complementam!

Basta de promessas ad aeternum, basta de espera para solução de demandas reprimidas de forma absurdamente injustas sob todos os prismas e referenciais observadas.

Esperar o bolo crescer é sofisma que a classe trabalhadora deste Brasil ouve desde Delfin Neto, quem sabe FAZ A HORA.

*necessário se faz atualizar essas informações, pois após 2020 alguns desses estados estavam em negociação com governos;

6 Opiniões

  1. JOSE EURIPEDES PIGNATTA MARTINS DA SILVA

    Parabens ASFETO. Concordo plenamente, o que adianta nomenclatura de função e salário em desacordo com a realidade.

  2. aparicio vieira da fonseca

    Que as outras entidades, tais como: SINDARE, SINDIFISCAL, acate o pedido da ASFETO, no sentido de unirmos forças e juntos levantarmos esta bandeira que não é só de um, mas de todos nos servidores do Fisco. Pois, tá mais do claro que uma só andorinha, não faz verão. Porém, lutando juntos, somos mais fortes. E é isto, que estamos precisando de união, para convencer o ilustre “Governador”, das injustiças que nossa categoria vem sofrendo ao longo destes anos, com este redutor salarial, que nos tira o poder compra a cada dia.

  3. Antônio Geraldo

    Em resumo : o problema foi criado há década por gestão passada,em ato no mínimo impróprio,um pseudo ajuste, e também o exposto no comentário anterior demonstra o caráter social do estado e do fisco ,a importância deste , muito mais abrangente que ações pontuais ou privadas de empresas e indivíduos, sendo assim destaca o merecimento de maior valorização do fisco. A matéria da ASFETO dá um alerta na necessidade, já mais que urgente, de representantes sindicais buscarem união com filiados em geral e fazer a gestão e resolução junto a governo,onde cada auditor deve se dirigir ao sindicato para cobrar do mesmo um posicionamento e um planejamento ,para buscar inicialmente o convencimento do governo da concretização desse direito do fisco com o mesmo ,e se preciso por na balança e cobrar junto ao estado se necessário. E por fim,matéria do site bem colocada e muito oportuna ,onde a ASFETO encabeça uma discussão importantíssima.

  4. Antônio Geraldo

    Sempre com respeito e considerando a dignidade de cada pessoa, sabendo que o caráter bom deve estar presente no mais alto administrador, seja público ou de algo privado, Na mais alta gerência, e em qualquer trabalhador, inclusive nas bases onde tem o posto de menor hierarquia, porém não menos digno e honrado. Precisamos diferenciar de dignidade e caráter a questão de mérito, no que diz respeito a evolução funcional, enfim. Como pode um major auferir menos recursos de seu labor do que um capitão? Ora, para ser major antes de tudo teve de se chegar antes ao posto de capitão, e avançar, com mais estruturação funcional, capacitação, e responsabilidade, pois inclusive qualquer demanda ou reclamação, o major terá de responder, desse dirigir, de se voltar com respostas a seus superiores, respondendo inclusive por ações do capitão, e do restante do efetivo. Quanto mais alto posto, mas se cobra, mais responsabilidades, mais envolvimento, mas necessidade de capacitação de assuntos variados de outros postos, enquanto estes se resumem a alçada, a Esfera de competência e arcabouço de assuntos resumidos a sua ângulo ação, ao seu alcance, ou seja mais alto posto mais responsabilidade mais trabalho e por conseguinte maior alcance, maior efetividade,Claro, sempre dependendo de todos, mas qualquer um desse universo pode arregaçar as mangas ou pelo menos tentar ir vamos dizer assim, crescer funcionalmente, agregando coisas em sua vida e obrigações e compromissos para que tal coisa se efetive. Este é apenas um exemplo específico, mas isso se aplica por extensão, analogia, a várias e várias outras áreas, inclusive totalmente distintas, públicas ou não, militares ou não. Isso demonstra que o mérito é uma coisa, e o caráter é o outro, então ambas as extremidades, o mais alto escalão ou mais alto posto o mais alto cargo ou mais alta a função, de qualquer órgão da administração ou de empresa ou qualquer que seja, Tem de estar acompanhado de bom caráter, assim como qualquer cargo de menor classificação da base hierárquica de qualquer um desses elementos citados, ou seja qualquer um desses órgãos ou setores. O que eu quero dizer aqui, a valorização funcional, financeira, é imprescindível e acompanha a evolução das habilidades, a evolução do engajamento, do envolvimento, muitas vezes da evolução acadêmica, do aprimoramento através de cursos e outras coisas, da experiência profissional, do tempo, enfim do posto alcançado, enfim das pessoas, ou seja do desprendimento, suor, dedicação, competência, então a evolução Não é uma graça aumento, um brinde ou presenteou sorte, mas uma colocação em que cada indivíduo corre atrás e a busca, salvo raras exceções no mundo em que privilégios e afrouxamentos de lei permite isso, mas via de regra no Brasil não, pelo menos no âmbito e nas esferas em que me encero e que estou comentando. nesse mote, quero me referir especificamente a matéria do site da asfeto sobre o teto. Muito bem colocada a matéria, demonstrando a produtividade do fisco, experiência, o tempo, defasagem inflacionária, a importância o retorno para o estado e por conseguinte para a sociedade, e inserido nisso auditor, aqui conforme minhas palavras, entendo ser merecedor de Devido reconhecimento por parte de todos, mas inicialmente passando por auto valorização e daí uma cobrança por uma democrática e justa valorização por parte do poder público e de todos mais. A fazenda pública, representada por seus fiscais ou auditores fiscais, como são chamados, nada mais é do que um dos membros não só do estado como executivo, mas do estado como poderes, no meu caso da esfera estadual tocantinense,Especificamente do poder executivo, mas o fisco como eu disse, atende ao estado em geral, ou seja os três poderes constituídos, sendo um braço destes junto à sociedade, fazendo o elo entre empresários e tributos e a sociedade com o estado, e o resultado disso, ou seja Arrecadação e o monitoramento para revelação, nas formas previstas em lei, nada mais é do que a importantíssimo manutenção das finanças de todo, eu disse todo o estado, todos os mecanismos de todos os poderes, e assim a democracia e esta se alimenta, se nutre deste mecanismo também, que junto com outros mecanismos como a segurança pública, por exemplo, a justiça,…, Faz a máquina estado geral funcionar plenamente democraticamente. Para isto precisamos que estas instituições citadas, uma delas é o fisco segundo puramente estado vinculadas ao estado, membros do estado, do próprio corpo do estado, inseparáveis, indivisíveis, onde o próprio estado realizar suas funções vitais, sob o risco de empresas ou outros entes ou pessoas não estatais, não do corpo indivisível do estado, mesclarem interesses sociais governamentais com interesses privados, o que é série como, e esta observação transcende a qualquer outro princípio, é algo nato que não pode ser quebrado, que é como que pedisse para forças militares de outro país Comandassem o seu país, deixando a cargo de outro país da segurança nacional, isso eminentemente a impensável, impraticável e com o tempo está fadado a ruínas ao estado mãe. eu gostaria de fazer um comparativo, para demonstrar o que eu penso, é o seguinte, imaginemos a iniciativa livre privada, a concorrência da iniciativa privada privada portanto, nesta o mérito e a colocação acadêmica, o grau de instrução, o grau de comprometimento com coisas semelhantes,Não necessariamente segue a escala crescente que eu citei um exemplo, por exemplo um pedreiro, que para tal profissão, não menos digno de que um engenheiro, requer muito menos grau acadêmico do que um complicadíssimo curso de engenheiro, mas no mercado livre, as vezes um empreendimento de um pedreiro pode ser muito mais bem sucedido financeiramente de que o entendimento ou labor de um engenheiro civil, por exemplo, Talvez por profunda dedicação e trabalho do pedreiro, criatividade, no entanto jamais o comprometimento acadêmico, o aprofundamento na ciências, o aperfeiçoamento tecnológico, e outras coisas mais que são evidência e mote atualmente principalmente, mas desde sempre,sera sequer perto dos necessários para se graduar como engenheiro, inclusive as tarefas deste são muito mais complexas, as responsabilidades muito mais extensas e diretas e exigíveis dos que a de um pedreiro ou de algum outro serviço informal não técnico quanto a de um dinheiro, embora de qualquer forma qualquer atividade esteja sujeita ao seguro da lei, mas até nisso o comprometimento de quem é engajado pelas responsabilidades mais específicas do cargo é maior. Assim é Oo elemento vital desse membro do estado citado, no caso da Fazenda Pública, que realizar a fiscalização dessa parte, como citado, imprescindível para o estado, pois antes de tudo é imprescindível para a sociedade, o estado nada mais é do que a organização da sociedade. Imaginemos que alguém se rebele o topicamente imagine que possa fazer as vezes do estado com recursos próprios de uma minoria, e resolva angariar recursos, fundos para fazer o pavimento de sua rua,Daí imagina a confusão para organizar, combinar o preço, e quantas pessoas podem ter problemas financeiros e não repassar o dinheiro ou outras desonestamente arrumar desculpas ou se negarem, e também depois para fazer manutenção es, a logística de tudo isso, com certeza vocês imaginam que isso é impraticável, salvo se fosse alguma coisa de uma empresa para a empresa, específica ou outras coisas nesse sentido que seja uma exceção, raríssimas ir onde se tem uma organização em paz, mas mesmo assim é uma coisa pequena localizada, jamais ao alcance do estado, ou seja das coisas que estado tem alcance.Então a fiscalização tributária do estado, especificamente, entre outras coisas similares a nível de essencialidade e indivisibilidade do corpo do estado,É uma atividade indispensável que jamais pode se abrir mão ou ser alterada para outros níveis ou elementos. fica bem claro então que a princípio antes de tudo o que estou colocando, a função essencial, daí dá para se discutir o que está sendo colocado na matéria da ASFETO, com total pertinência. Continuando nos comparativos, saiamos da iniciativa a livre em concorrência,E vamos para empresas públicas ou não, e veremos que nessa sim, a questão do mérito da classificação profissional tem a evolução conforme ou semelhante ao que eu citei no exemplo inicial no começo do texto observa-se que responsabilidades e requisitos para cada nível de cargo são crescentes, ascendentes maiores, mais comprometedores exaustivos a medida que se eleva o nível. Repito, desde a função ou ocupação no nível Vamos para empresas públicas ou não, e veremos que nessa sim, a questão do mérito da classificação profissional tem a evolução conforme semelhante ao que eu citei no exemplo inicial no começo do texto observa-se que responsabilidades e requisitos para cada nível de cargo são crescentes, ascendentes maiores, mas comprometedores exaustivos a medida que se eleva o nível. Repito, desde a função ou ocupação no nível, No posto, mas hierarquicamente inferior, até o mais elevado, ambos são dignos de todo respeito e valorização, respeitadas, no caso da valorização salarial as proporcionalidade de tudo que eu disse, pois nesse caso não se trata de cada um por si, de livre concorrência, de arriscar a sorte, de jogar tudo ou nada, por si e para si, mas se trata de um objetivo, que é resultados para a empresa, No caso. Mais uma vez reforço que a questão do caráter é indispensável, mesmo para quem não esteja trabalhando, uma coisa não se confunde com outra, mas mesmo para quem ocupa um nível satisfatório sob o ponto de vista da colocação na hierarquia de uma empresa, todos os requisitos citados de qualificação,Dedicação, necessidade de aprofundamento acadêmico, experiência com o tempo, que também é muito importante, quanto mais tempo passa a pessoa amadureça e vai aprimorando demais suas práticas laborais para melhores resultados, mais maduros, mais qualificados, mas consolidados, com todo esse arcabouço adensado nos resultados diante da experiência de tantos anos de labor,Mas toda a credibilidade disso é desprezada se o endivido não agregar a isso caráter, o que fica comprovado bom caráter já com os resultados porém com coisas periféricas a isso, ou seja é um conjunto de tudo isso onde o caráter é indispensável. Então não podemos confundir a necessidade de um bom caráter com a necessidade de aprimoramento profissional, para aqui a questão salarial seja devidamente na proporcionalidade distribuída. Este exemplo da empresa, também se estende ,porém respeitadas as devidas proporções validades e nível, esfera de ação, de alcance,Ao estado, aos serviços e trabalhadores, funcionários públicos do estado, e quantos funcionários de carreira sem emprega também as Exigências de requisitos e qualificações citadas, é necessário que sejam assim para que estado sejam,No entanto amplitude do estado muito maior do que é uma empresa, haja visto que para começar, percebemos que a empresa tem a função direta e eminente de conseguir resultados para a própria empresa, é um ambiente, um nicho e uma esfera isolada, particular, mesmo que seja empresa pública, e que depois indiretamente retribua ao estado, mas eminentemente como eu disse é algo de caráter empresarial, particular empresarial, ao passo que o estado Tem um caráter social, global, geral, amplo, irrestrito, público, enfim isso faz com que seus membros sejam portadores de muito mais complexidade e distribuição de atribuições e responsabilidades, várias vertentes, longo alcance, e qualquer coisa derivada de suas atitudes, seja bom rendimento ou não e outras qualificações ou definições, afetará positivamente ou não, conforme seja, universo muito amplo de pessoas,Daí a complexidade que eu citei, implicando aos seus membros uma responsabilidade muito diversificada, ampla, intrinsecamente ligada com a legalidade e a vitalidade, a existência do Estado para com a sociedade, demonstrando que suas funções são extremamente importantes e abrangentes. A matéria veiculada no site deixa bem claro isso, através de situações de fatos ocorridos práticos e também mostra a desvalorização especificamente do quadro do fisco com números de alguns anos para cá. Isso não é beleza para toda essa engrenagem de sistema, uma peça mal conservada ressalvadas todas as questões que eu citei comparativos, independentemente, sofre não por querer, mas exatamente por de forma externa ser mal cuidada, mal zelada, judiado, mal mantida. Pois sabemos que ao longo dos anos, décadas, vem sendo corroído isso, e o fisco sempre brilhando em seus resultados com dignidade. Percebe-se que o atual governo, tem demonstrado interesse em criar uma atmosfera boa,e sabemos também Que a lei que foi citada na matéria, que vincula o teto em questão, foi de governo do passado, onde acredito que a moção deste e também o consenso dos legisladores da época, foi muito infeliz, considerando tudo isso que eu falei nesse contexto todo, ou seja olhou se só uma coisa pontual, ao meu ver a época muito populista pique nesse conjunto, nessa conjuntura toda, nada mais é do que o estado contra o estado, se aprofundarmos nas análises percebemos claramente isso, uma medida totalmente equivocada, populista e politiqueira, repito a época, e percebemos na atual gestão possibilidades de discutir isso de forma democrática em alto nível, pois o governo nos parece um governo moderno, democrático, transparente,que busca a evolução, E sendo assim não tem como ser diferente ao nosso ver, do que apregoa a matéria do site. Repito este não foi um problema criado pelo governo atual e nem pelo seu antecessor, mas infelizmente o problema persiste e agora quem comanda é o nosso atual governador e seu secretariado, seu escalão, ao qual,e aos quais temos o maior respeito. Por isso a necessidade de uma vez por todas discutir e por a mesa este assunto. Nesse contexto, se insere todos os auditores, quer sejam aposentados, além de pensionistas, quer sejam componentes da administração, quer seja de postos fiscais ou do campo na auditoria , Também internos nas agências avançadas, agências de atendimento, Secretaria da Fazenda, delegacias fiscais , …, e já em outra vertente ou situação,Também independe se algum destes é filiado… Associado a Associação a Uber, entidade sindical A ou B, ou mesmo que não seja associado ou feriado. O interesse é de todos, então de qualquer entidade. No meu caso específico, sou associado a ASFETO e ao sindifiscal , então desde já parabenizo a mesma, E sabedor que a representatividade junto a negociação necessário passar por um sindicato, conforme legislação brasileira, e como sou associado ao sindicato, sei que é meu dever ou pelo menos direito, conclamar, solicitar ao mesmo que tome frente ante a iniciativa da Associação, muito importante esta, digno de parabéns, repito, E organize de prosseguimento dos feitos para a resolução do problema do teto. Cabe aos filiados estar comunicando, cobrando, como em qualquer outra causa, discutindo, ouvindo o seu sindicato mas antes de tudo tendo voz e colocando diretrizes para que o sindicato possa realizar em nome de todos. Contamos com todos, o pontapé e o lançamento do problema foi colocado, uma abordagem boa, uma iniciativa um rosa para instigar a todos os interessados, cabe agora os demais citados, principalmente a categoria, buscar os próximos passos, orientando e acompanhando os responsáveis por tal, mas com certeza no que for competência da Associação, dentro de suas limitações legais para o caso, podem ter certeza que podem contar com apoio da mesma para a resolução deste problema, como ocorreu com algumas causas, principalmente na esfera judicial no passado, alguns anos atrás, desde então, em que A referida Associação ASFETO Teve atuação benéfica para seus associados e para todos.
    E por fim, torçamos que governo colaboradores membros e sociedade tirei o maior proveito dos resultados exigidos das tarefas de cada um, e que o objetivo final de tudo isso, que é o bem estar da sociedade, não fique nunca em segundo plano, pois sem esta nada disso existiria, então a ela todo meu respeito, mesmo por que como indivíduo particular único, sou membro da Sociedade Brasileira de cidadãos, e de qualquer forma não posso me furtar disso ou daquilo. Com a palavra as partes interessadas… Um forte abraço a todos citados, meus respeitos e considerações a todos também, indiscriminadamente. Por fim acho que cada entidade pode buscar inclusive unir-se a filiados de outras e a outras entidades ,para construir um programa de diálogo para com nosso representante maior, o governo, e buscar uma solução honrada, digna, democrática, respeitosa, negociada, transparente, e sobretudo justa.

  5. Manoel Santos

    Quebra de teto já, Loat já para que possamos ter os salários e a independência merecidos. Todos unidos por só objetivo!

  6. José Alberto Alves Filgueiras

    Muito oportuna a matéria. A situação pede providências por parte governo, no sentido de encaminhar a AL alguma norma tratando do tema. Infelizmente, por ser uma providência de iniciativa privativa do chefe do executivo, ficamos a mercê da “boa vontade” de nossos ilustres governantes, que ficam só no discurso do politicamente correto mas nada fazem de concreto a favor da nossa categoria que tanto tem contribuído para a evolução da arrecadação.

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