Aposentadoria especial

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    APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRAS

    Após as reformas previdenciárias de 1998 (EC 20/98), 2003 (EC 41/03) e 2005 (EC 47/05), as regras em relação às aposentadorias dos servidores públicos ocupantes de cargo (estatutários), especialmente as […]

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    Insalubridade e periculosidade

    Thiago Mathias Genro Schneider Os adicionais de insalubridade e periculosidade representam uma forma de indenização pelo contato com agentes insalubres ou perigosos, agregando ao salário ou vencimento um percentual definido […]

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    MANDADO DE INJUNÇÃO – EM DETALHES

    A Asfeto – Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins,  vem esclarecer a todos da categoria,  em especial seus afiliados, informações das quais já havia advertido a todos […]

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    A reforma da aposentadoria especial

    Sidnei Machado (*) sidnei@machadoadvogados.com.br O direito às aposentadorias especiais sofreu, nos últimos 10 anos, profunda reforma. As mudanças acarretaram a extinção do direito pelo simples exercício de determinada profissão, a […]

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