Aposentadoria especial
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MI 1613: aposentadoria especial para portadores de deficiência
5 de janeiro de 2015Foi publicada, no dia 1º de dezembro de 2014, a decisão referente ao agravo regimental interposto na decisão que julgou parcialmente procedente o MI (Mandado de Injunção) 1613, que diz […]
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O valor de cada centavo – Asfeto impetra Mandado de Segurança no TJ
10 de novembro de 2014Defendemos, desde a criação de nossa entidade, como uma das bandeiras de luta a aposentadoria especial e realizamos em fevereiro o documentário sobre Condições de trabalho nas nossas unidades fiscais. […]
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A dificil arte de aposentar – mais esclarecimentos
24 de outubro de 2014O texto pretende esclarecer as regras que garantem a integralidade e a paridade, sem esgotar o assunto que é de imensa complexidade, lembrando que cada caso deve ser analisado individualmente […]
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRAS
6 de outubro de 2014Após as reformas previdenciárias de 1998 (EC 20/98), 2003 (EC 41/03) e 2005 (EC 47/05), as regras em relação às aposentadorias dos servidores públicos ocupantes de cargo (estatutários), especialmente as […]
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Insalubridade e periculosidade
2 de outubro de 2014Thiago Mathias Genro Schneider Os adicionais de insalubridade e periculosidade representam uma forma de indenização pelo contato com agentes insalubres ou perigosos, agregando ao salário ou vencimento um percentual definido […]
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MANDADO DE INJUNÇÃO – EM DETALHES
30 de setembro de 2014A Asfeto – Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins, vem esclarecer a todos da categoria, em especial seus afiliados, informações das quais já havia advertido a todos […]
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A reforma da aposentadoria especial
29 de setembro de 2014Sidnei Machado (*) sidnei@machadoadvogados.com.br O direito às aposentadorias especiais sofreu, nos últimos 10 anos, profunda reforma. As mudanças acarretaram a extinção do direito pelo simples exercício de determinada profissão, a […]
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MANDADO DE INJUNÇÃO – A Hora e a Vez dos Associados da Asfeto
17 de setembro de 2014Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins – ASFETO, entrou nesta segunda-feira, 15, com ação de Mandado de Injunção pleiteando reconhecimento da atividade de risco para seus representados. […]
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LAUDO TÉCNICO COMPROVA INSALUBRIDADE NOS POSTOS FISCAIS
6 de setembro de 2014De forma inédita no fisco tocantinense, a Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins – ASFETO contratou empresa especializada e credenciada em saúde, segurança e medicina do Trabalho […]